Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · Municipio de São Gabriel do Oeste
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Compra005Controle PNCP15389588000194-1-000075/2026Processo084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ do órgão15389588000194Unidade compradoraMunicipio de São Gabriel do OesteLocalSão Gabriel do Oeste/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 11:00Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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