InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, para viabilizar a participação dos(as) servidores Solange de Campos Figueiredo, SIAPE 6472410 e Maurício Oliveira da Conceição, SIAPE 6475745, no Evento Presencial: "Curso Presencial: Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia, a ser realizado no período de 07 a 09 de outubro de 2026, em João Pessoa -PB, com carga horária total de 24 horas..
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMS-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra7Controle PNCP26989350052698-1-000001/2026Processo25185.000155/2026-01ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350052698Unidade compradoraEMS-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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