DispensaDivulgada no PNCP
Anuidade da filiação da Banda Municipal Laerte Souza da Costa na Federação de Bandas e Fanfarras do Estado de Mato Grosso do Sul – FEBAFAMS.
MUNICIPIO DE COSTA RICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP15389596000130-1-000049/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ do órgão15389596000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICALocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Anuidade da filiação da Banda Municipal Laerte Souza da Costa na Federação de Bandas e Fanfarras do Estado de Mato Grosso do Sul – FEBAFAMS.