DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial de empresa especializada para execução integral de ponte mista em estrutura metálica e concreto armado sobre o córrego jauru, na divisa dos Municípios de Costa Rica/MS e Alcinópolis/MS, por intermédio do Consórcio Intermunicipal (COINTA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanização, Transportes e Obras Públicas
MUNICIPIO DE COSTA RICA · Comissão Permanente de Licitação
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP15389596000130-1-000126/2026Processo61ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ do órgão15389596000130Unidade compradoraComissão Permanente de LicitaçãoLocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contratação emergencial de empresa especializada para execução integral de ponte mista em estrutura metálica e concreto armado sobre o córrego jauru, na divisa dos Municípios de Costa Rica/MS e Alcinópolis/MS, por intermédio do Consórcio Intermunicipal (COINTA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanização, Transportes e Obras Públicas