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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para ministrar palestra com o tema: “Valorização da Vida e Desenvolvimento Pessoal”, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Costa Rica - MS, justificada com base no Artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COSTA RICA MS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP15404969000103-1-000001/2026Processo17ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COSTA RICA MSCNPJ do órgão15404969000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para ministrar palestra com o tema: “Valorização da Vida e Desenvolvimento Pessoal”, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Costa Rica - MS, justificada com base no Artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021.

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