InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para ministrar palestra com o tema: “Valorização da Vida e Desenvolvimento Pessoal”, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Costa Rica - MS, justificada com base no Artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COSTA RICA MS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP15404969000103-1-000001/2026Processo17ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COSTA RICA MSCNPJ do órgão15404969000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para ministrar palestra com o tema: “Valorização da Vida e Desenvolvimento Pessoal”, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Costa Rica - MS, justificada com base no Artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021.