InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação fundamenta-se na necessidade institucional de qualificação técnica dos empregados envolvidos direta ou indiretamente no planejamento, contratação e fiscalização de serviços de comunicação no âmbito do Crea-MS. Nos termos da Portaria nº 069, de 16 de abril de 2025, compete à Assessoria de Comunicação – ACO formular, integrar e coordenar a política de comunicação do Crea-MS, bem como planejar, criar, produzir e avaliar material gráfico, audiovisual e digital relacionado à publicidade
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS
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Compra15Controle PNCP15417520000171-1-000006/2026ProcessoP2026/011670-4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão15417520000171Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 19:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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