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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços especializados no âmbito da Política de Assistência Social direcionada especificamente para a Gestão do SUAS, Gestão Financeira e Controle Social, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Assistência social de Gavião -BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCILA - FMAS

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra003-2026 INControle PNCP15422535000128-1-000001/2026Processo033-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15422535000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCILA - FMASLocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios com predominância em produtos de hortifruti para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Gavião Bahia.MUNICIPIO DE GAVIAO032-2026-DL · Gavião/BA · Dispensa · 16/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação permanente aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conselheiros municipais, gestores e rede socioassistencial do Município de GaviãoMUNICIPIO DE GAVIAO021-2026-DL · Gavião/BA · Dispensa · 01/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para aquisição de kit enxoval de natalidade, para atender as necessidades das munícipes gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao dispositivo na Política Nacional de Assistência Social. Essas gestantes são acompanhadas nas unidades no Centro de Referência de Assistência Social CRAS, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Pojuca/BA.MUNICIPIO DE POJUCAPE071-2026 · Pojuca/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA P13 COMPLETOS (VASILHAME E CARGA DE 13 KG DE GLP) E RECARGAS DE GLP P13, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DE BOA NOVA/BA.MUNICIPIO DE BOA NOVA023/2026PE · Boa Nova/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  5. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIARS11156132026 · Valença/BA · Dispensa · 07/10/2026
  6. Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para realização de apresentações artísticas culturais de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, entre os dias 01 a 9 de outubro de 2026, no município de Miguel Calmon-Ba, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON086/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  7. Registro de Preços voltado à eventual e futura aquisição de urnas mortuárias e à contratação de prestação de serviços continuados de translado funerário intermunicipal e interestadual por quilômetro rodado, mediante o sistema de fornecimento parcelado, para suprir as demandas administrativas, institucionais e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Olindina/BA.MUNICIPIO DE OLINDINA031 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, COLCHÕES HOSPITALARES E FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE CIRURGIAS ELETIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 63000640790202500, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E À GARANTIA DA CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS.MUNICIPIO DE ALAGOINHASPE 032 · Alagoinhas/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de lavanderia, com disponibilização de enxovais de propriedade da contratada, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA , nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.MUNICIPIO DE PRADOPESRP021 · Prado/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  10. Forno de Micro-ondas 220 V ,cor branco modelo convencional, capacidade 32 l, sem grill com puxador, 3 níveis de potencia, com prato giratório, relógio tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, com timer e trava de segurança, voltagem 220v, potencia mínima 820w, dimensão aproximada a 30 cm, l 55 cm, c= 40 cm peso aproximado 16 kg, garantia 12 meses de fabricação nacional, assistência técnica na cidade ou nas cidades circunvizinhas.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO7 · Salvador/BA · Dispensa · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gavião/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.