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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços especializados no âmbito da Política de Assistência Social direcionada especificamente para a Gestão do SUAS, Gestão Financeira e Controle Social, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Assistência social de Gavião -BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCILA - FMAS

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra003-2026 INControle PNCP15422535000128-1-000001/2026Processo033-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15422535000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCILA - FMASLocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação permanente aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conselheiros municipais, gestores e rede socioassistencial do Município de GaviãoMUNICIPIO DE GAVIAO021-2026-DL · Gavião/BA · Dispensa · 01/06/2026
  2. Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos (PROGESTERONA), e correlatos para assistência farmacêutica. COMPRA DELEGADAESTADO DA BAHIA00160/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de serviço de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para a frota de veículos de propriedade da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba – CODEVASF, situada em Juazeiro e em Escritórios de Representação, no Estado da Bahia.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO4 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO82 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e danos causados por terceiros) com assistência 24h (vinte e quatro horas) para os veículos Ônibus volvo e Ford Transit Minibus, pertencente à frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE MARACAS22 · Maracás/BA · Dispensa · 14/08/2026
  6. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSRS27012092026 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de pista de patinação no gelo sintético, incluindo o fornecimento de equipamentos de segurança, patins em diversas numerações, equipe técnica, sistema de controle de acesso, transporte, assistência técnica e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da programação de eventos promovidos pelo MuMUNICIPIO DE JEQUIE063 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BAMUNICIPIO DE VARZEDO48 · Varzedo/BA · Dispensa · 14/08/2026
  9. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BAMUNICIPIO DE VARZEDO47 · Varzedo/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da Cozinha Comunitária Municipal Vó Lídia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BAMUNICIPIO DE CANARANA019PE · Canarana/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gavião/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.