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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel localizado na Rua São Raimundo, nº 397, Bairro Centro, no município de Açailândia – MA, destinado à instalação do Programa Banho Solidário, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AÇAILÂNDIA/MA

Valor estimadoR$ 42.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra018Controle PNCP15425939000175-1-000004/2026Processo7615/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão15425939000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AÇAILÂNDIA/MALocalAçailândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Açailândia/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.