InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade n. 5/2026 - Contratação de serviços de natureza intelectual, consistentes na realização de palestra e reunião técnica, a serem prestados por pessoa jurídica que representa o Prof. Renato Janine Ribeiro, destinados à realização do painel nacional 'A pesquisa na área de humanidades no Brasil' e de reunião técnica subsequente com a gestão da UFMS e demais atores institucionais, incluindo a preparação do conteúdo e a condução das atividades presenciais.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL · FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS
Dados da publicação
Compra237Controle PNCP15461510000133-1-000014/2026Processo231014010161202696ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão15461510000133Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
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- A contratação fundamenta-se na necessidade institucional de qualificação técnica dos empregados envolvidos direta ou indiretamente no planejamento, contratação e fiscalização de serviços de comunicação no âmbito do Crea-MS. Nos termos da Portaria nº 069, de 16 de abril de 2025, compete à Assessoria de Comunicação – ACO formular, integrar e coordenar a política de comunicação do Crea-MS, bem como planejar, criar, produzir e avaliar material gráfico, audiovisual e digital relacionado à publicidadeCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL15 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 15/05/2026
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