InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de apresentação artística, grupo teatral, a fim de atender às demandas do Contrato n° 103/2025 – “Tempo Comunidade: Formação em Alternância.
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA · FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA
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Compra18Controle PNCP15513690000150-1-000038/2026Processo000.239/2026ÓrgãoFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURACNPJ do órgão15513690000150Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURALocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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