DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E PRODUTIVIDADE (E-MAIL COMO SERVIÇO/BASICO), PROJECT E COPILOT
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP15519361000116-1-000058/2025Processo140.01218813/2025-15ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15519361000116Unidade compradoraESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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