InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação FCMS – PROJETO ARTESANIA/MS - Contratação da empresa ANA PAULA KREUTZER BRITO- MEI, CNPJ: 68.070.483/0001-34, para realização de uma Oficina Criativa de design e artesanato, de 17 a 21 de agosto de 2026, no município de Bonito, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais).
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra311/2026 - InexigibilidadeControle PNCP15579196000198-1-000776/2026Processo85/006.394/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão15579196000198Unidade compradoraFundação de Cultura de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Solicitação FCMS – PROJETO ARTESANIA/MS - Contratação da empresa ANA PAULA KREUTZER BRITO- MEI, CNPJ: 68.070.483/0001-34, para realização de uma Oficina Criativa de design e artesanato, de 17 a 21 de agosto de 2026, no município de Bonito, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais).