InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROJETO ARTESANIA MS - Contratação da empresa Evelin Cristiane Dias Perdomo-MEI, por meio da pessoa jurídica CNPJ: 45.648.950/0001-65, para a realização da Oficina de design em fibra de carandá, de 02 a 06 de outubro de 2026, em Porto Murtinho/MS, com carga horária de 40h, valor total de $12.000,00 (doze mil reais) sendo R$300,00 (trezentos reais) por hora/aula.
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra447/2026 - InexigibilidadeControle PNCP15579196000198-1-000905/2026Processo85/006.983/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão15579196000198Unidade compradoraFundação de Cultura de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
PROJETO ARTESANIA MS - Contratação da empresa Evelin Cristiane Dias Perdomo-MEI, por meio da pessoa jurídica CNPJ: 45.648.950/0001-65, para a realização da Oficina de design em fibra de carandá, de 02 a 06 de outubro de 2026, em Porto Murtinho/MS, com carga horária de 40h, valor total de $12.000,00 (doze mil reais) sendo R$300,00 (trezentos reais) por hora/aula.