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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na definição de uma solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP15679277000160-1-000027/2025Processo113/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ do órgão15679277000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 12:19Abertura05/09/2025, 12:19Encerramento15/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme justificativa do Item 8 do termo de Referência.

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  7. Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso (subscrição) de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, Google Workspace, baseada em nuvem, na modalidade de software como serviço (Saas) continuado, sob demanda, incluindo suporte técnico remoto, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  8. Contratação por inexigibilidade da empresa IGCP – Instituto latino Americano de Governança e Compliance Público para o fornecimento de serviço técnico especializado para operação de Unidade de Apoio à Governança e Gestão (UAGG), conforme serviços previstos no Catalogo de serviços da UAGG.7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada na realização de eventos, sob demanda, com fornecimento de espaço físico, coffe break, material institucional e apresentações culturais, destinados ao evento da Semana da Enfermagem/2026 promovido pelo Coren-BA na Capital e em Municipios da Bahia, conforme estimativas, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

  1. Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
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  3. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
  4. Aquisição de Material esportivo – (protetor, luva, raquete e outros itens), esse produto tem por finalidade, ao desenvolvimento das atividades físicas, práticas esportivas e eventos institucionais promovidos pela Administração Municipal, por meio do Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE SALVADOR90031 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
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  6. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, COM AS METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PROMOVENDO QUALIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES TÉCNICAS DO LOCAL.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE54 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 29/08/2025
  7. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - BA, COM AS METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PROMOVENDO QUALIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES TÉCNICAS DO LOCAL.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE79 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/02/2025
  8. Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos voltada para retenções e encargos tributários na contratação de pessoas físicas e jurídicas, em especial para o Curso Imersão em Retenções Tributárias, a ser realizado no período de 14 a 17/04/2025, com carga horária de 16 horas na modalidade EAD síncronaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA6 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/02/2025
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  10. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS LABORATORIAIS, MULTIPROFISSIONAIS, EXAMES EXAMES DE IMAGEMMUNICIPIO DE LAGOA REAL138/2026IN · Lagoa Real/BA · Inexigibilidade · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “fisicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.