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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços Artísticos para Construção e Instalação de Duas Esculturas em Tamanho Natural

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO · MAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 70.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP15714722000185-1-000006/2025Processo0756.01.061/2025ÓrgãoINSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão15714722000185Unidade compradoraMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMOLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/01/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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