DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus de turismo, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Turismo de Macapá - MACAPATUR, no transporte de pessoas na Rota Turística de Macapá.
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO · MAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO
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Compra7Controle PNCP15714722000185-1-000005/2025Processo0756.01.074/2025ÓrgãoINSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão15714722000185Unidade compradoraMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMOLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2025, 14:48Abertura17/12/2025, 15:00Encerramento22/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para contratação de serviços continuados de locação mão de obra terceirizada com regime de dedicação exclusiva para condução dos veículos da frota do MP-AP (Supervisor Operacional e Motoristas categorias AB e AD), com a utilização do sistema de registro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0008985/2025-53.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90009 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
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