[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de reagentes laboratoriais destinados à realização de exames bioquímicos de análises clínicas, visando atender as necessidades do laboratório da rede municipal de saúde, compreendendo o fornecimento de insumos para dosagem de glicose, colesterol total, colesterol HDL, triglicerídeos, ureia, creatinina, transaminases (TGO e TGP), gama glutamil transferase (Gama GT), bilirrubina total e direta, proteínas totais, alfa amilase, lipase, fosfatase alcalina, CK-MB, CK Total e ácido úrico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso