InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa W. M. AREOSA LTDA., CNPJ nº 09.525.140/0001-58, Uiara Amazon Resort, por inexigibilidade de licitação, para disponibilização, no dia 9 de outubro de 2026, de espaço e serviços associados destinados à apresentação dos “cases” e boas práticas dos Tribunais e a realização da oficina técnica integrante do Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte, para até 100 participantes.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
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Compra107Controle PNCP00509968000148-1-003642/2026ProcessoPROAD n. 21373/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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