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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).

INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA

Valor estimadoR$ 52.700,00
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Dados da publicação

Compra864Controle PNCP15849540000111-1-000018/2026Processo0016.002728/2026-44ÓrgãoINSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIACNPJ do órgão15849540000111Unidade compradoraERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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