InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de consultoria para avaliação dos programas da Escola de Dança de São Paulo (EDASP) e da Escola de Música de São Paulo (EMM), desde sua assunção pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo, por meio da Lei nº 15.380/11, regulamentada pelo Decreto nº 53.225/12.
FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO · PMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP15913253000123-1-000003/2025Processo8510.2024/0000589-5ÓrgãoFUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão15913253000123Unidade compradoraPMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Contratação direta por notória especialização.
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