DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços da FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – FAPUnifesp para gestão administrativa e financeira do Projeto "Apoiar a execução da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde por meio do desenvolvimento de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Elaboração de estudos e pesquisas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para subsidiar a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e da formação e o aprimoramento de profissionais para atuação na área da ATS"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP
Dados da publicação
Compra665Controle PNCP60453032000174-1-000293/2025Processo23089.038111/2025-28ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão60453032000174Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos