DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 150 (cento e cinquenta) cadeiras empilháveis em plástico resistente para a Escola de Música de São Paulo (EMSP) e de caixas organizadoras plásticas para a Escola de Dança de São Paulo (EDSP), sendo 30 (trinta) unidades de 60 litros com tampa removível e travas, 30 (trinta) unidades de 19 litros com tampa removível e travas e 10 (dez) unidades de 77 litros com tampa removível, travas, rodízios e alça.
FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO · PMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULO
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Compra18Controle PNCP15913253000123-1-000037/2025Processo8510.2025/0000792-0ÓrgãoFUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão15913253000123Unidade compradoraPMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2025, 15:45Abertura17/10/2025, 08:00Encerramento22/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Vide Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica.
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- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de profissional da Área de Comunicação da Fundação Theatro Municipal para registros audiovisuais da segunda turma de intercambistas da Escola Municipal de Música (EMM) e Orquestra Experimental de Repertório que fará residência no Instituto Superior de Arte do Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, no mês de outubro de 2026.16 · São Paulo/SP · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para viabilizar intercâmbio artístico-pedagógico de 07 (sete) alunas e membros da equipe técnica da Fundação Theatro Municipal de São Paulo em Buenos Aires, de 11 a 17/10, incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação, lanche diário, translado e seguro.15 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de 02 (dois) membros do corpo docente da Escola Municipal de Música de São Paulo (EMMSP), da FTMSP, em intercâmbio artístico-institucional internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina. A contratação contemplará a emissão de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e seguro viagem.14 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais de lavanderia, higienização, serviço de passadoria (quando couber) dos figurinos utilizados pelos alunos da Escola de Dança nos espetáculos realizados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), incluindo o transporte de retirada e a entrega dos itens.13 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços relacionados ao fornecimento e gestão de passagens aéreas internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento das passagens pela agência de viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.12 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores da Fundação Theatro Municipal de São Paulo no curso online “Gestão de Ativo Intangível na Administração Pública com Vida Útil Definida e Indefinida”.11 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de segurança do trabalho para os profissionais das Escolas de Dança e de Música de São Paulo (EDSP e EMSP), Orquestra Experimental de Repertório (OER) e do Setor de Manutenção da Fundação Theatro Municipal (FTMSP).10 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/08/2026
- Prestação de serviços gráficos de natureza contínua, incluindo insumos e mão de obra necessários para executar as impressões, cortes e acabamentos dos materiais de divulgação e suporte didático das Escolas de Dança e Música de São Paulo (EDSP e EMSP).9 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tapetes de ioga, destinados à Escola de Dança de São Paulo (EDASP), da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).8 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais (Uruguai e Argentina), compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento das passagens pela agência de viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.7 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 01/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
- BANDEIRA DO BRASIL, BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. BANDEIRA DO BRASIL 157 X 224 CM - 2 UNIDADES BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2 UNIDADES BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – 2 UNIDADES COSTURAS FORTES E RESISTENTES, TARJA REFORÇADA NA COR BRANCA, GLOBO DUPLA-FACE COM ESTRELAS E LETRAS BORDADAS OU COM APLICAÇÕES DE TECIDO SOBRE TECIDO, DEPENDENDO DO TAMANHO DA BANDEIRA (1,57 X 2,24M), (BORDADO PONTO CHEIO - ESTRELAS E LETRAS). ILHOSES EM LATÃO CROMADO FACILITAM O HASTEAMENTO EM QUALQUER MASTRO SEJA DE USO INTERNO E EXTERNO. TECIDO TECIDO 100% POLÍESTER QUALIFLAG MARCA DE TECIDO EXCLUSIVA. TECIDO EXCLUSIVO DESENVOLVIDO PARA FABRICAÇÃO DE BANDEIRAS. PARA USO INTERNO. O TECIDO POLIÉSTER GARANTE ALTA RESISTÊNCIA, DURABILIDADE, RETENÇÃO DE COR E RESISTÊNCIA A RUGOSIDADES. PRODUTO OFICIAL PRODUTO CONFORME AS NORMAS ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019. MARCA: BANDEIRAS ONLINE • Costuras fortes e resistentes, tarja reforçada na cor branca, globo dupla-face com estrelas e letras bordadas ou com aplicações de tecido sobre tecido, dependendo do tamanho da bandeira (1,57 x 2,24m), (Bordado Ponto Cheio - Estrelas e Letras). • lhoses em latão cromado facilitam o hasteamento em qualquer mastro seja de uso interno e externo. Tecido • Tecido 100% Políester Qualiflag marca de tecido exclusiva. • Tecido exclusivo desenvolvido para fabricação de bandeiras. Para uso interno. • O tecido poliéster garante alta resistência, durabilidade, retenção de cor e resistência a rugosidades. Produto Oficial • Produto conforme as normas ABNT NBR 16286:2019 e ABNT NBR 16287:2019. Bandeiras Oficiais – Brasil/Estado de São Paulo /Município de São PauloSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO16 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 27/08/2026
- Ombrelones resistentes a intempéries para o MIRANTE(área externa) - estrutura de madeiracom cobertura em tecido com proteção UV - Corpo central de madeira - envernizado com altura da haste central: 2,25m (dividido em duas partes), espessura haste central: 50mm a 55mm em madeira de alta densidade tratada com ecoblindagem, circunferência; 150mm envergadura ou abertura: 2,00 m, varetas: 1,00 m com espessura 22x15 mm - material da cobertura: lona emborrachada fácil limpeza e conta com proteção UV,UNIVERSIDADE DE SAO PAULO259 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/08/2026
- Ombrelones resistentes a intempéries para o MIRANTE(área externa) - estrutura de madeira com cobertura em tecido com proteção UV - Corpo central de madeira - envernizado com altura da haste central: 2,25m (dividido em duas partes), espessura haste central: 50mm a 55mm em madeira de alta densidade tratada com eco blindagem, circunferência; 150mm envergadura ou abertura: 2,00 m, varetas: 1,00 m com espessura 22x15 mm - material da cobertura: lona emborrachada fácil limpeza e conta com proteção UV, 100%, espessura da cobertura: PVC 320gr/m2 e espessura 0,33 micr - Na cor begeUNIVERSIDADE DE SAO PAULO101 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/07/2026
- A prestação de serviços de controle integrado de pragas consiste na necessidade de controlar possíveis focos de pragas urbanas, para evitarmos a proliferação de insetos como (formigas, mosquitos, baratas, ratos e até cupins), os quais podem transportar micro-organismos em seus corpos ao se locomoverem pelos ambientes do Ambulatório, facilitando o transporte de bactérias resistentes, mediante aplicação de produtos específicos, por um determinado período de tempo, nas superfícies das diversas áreaSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE298 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 09/04/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de 20 (vinte) unidades de lixeiras seletivas cilíndricas, destinadas à coleta e segregação de resíduos sólidos em ambientes internos, fabricadas em aço inoxidável, com acabamento polido, resistentes à corrosão e de fácil higienização, para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Anexo III (Termo de Referência) do Aviso.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO2 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/02/2026
- 1.1. Telhas de fibrocimento 5 mm – dimensões de 0,92 m x 2,44 m, resistentes às intempéries, com acabamento uniforme, livres de trincas, fissuras ou irregularidades que comprometam sua durabilidade e estanqueidade. Quantidade: 20 (vinte) unidades. 1.2. Cumeeiras tipo cana, com grau de 0,15 e comprimento de 0,50 m, compatíveis com as telhas acima descritas, devendo apresentar encaixe preciso e estanque, isentas de lascas ou defeitos de fabricação. Quantidade: 20 (vinte) unidades. 1.3. Parafuso para telha galvanizado 5/16 X 110mm, com arruela de vedação e ponta broca, próprios para fixação de telhas de fibrocimento, garantindo perfeita estanqueidade e durabilidade do conjunto. Quantidade: 100 (cem) unidades. 1.4. Cola PU (Poliuretano) para aplicador, indicada para vedação, fixação e calafetação em coberturas e estruturas de fibrocimento, resistente à umidade, variações térmicas e intempéries. Quantidade: 02 (dois) tubos. com 360 g cada “no minino” e com aplicador.SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE54 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/11/2025
- 1. Crachás de identificação (PVC, MEDIDA 54mm X 86mm X 0,76mm, impressão frente e verso, cores institucionais), MASCARA PROTETORA, E GRAVAÇÃO DE DADOS VARIÁVEIS 2. Barbantes/cordões para crachá (com presilha metálica ou de plástico, resistentes, cor preto com letras cinza claro) - 45 cm de altura (90 cm total) x 15 mm de largura e 1 mm de espessuraSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO284 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 06/10/2025
- BANCO DE CONCRETO SEM ENCOSTO COM 04 ASSENTOS ONDULADOS - bancos de concreto com fabricação resistente de cimento , reforçado com estrutura de ferro e revestido por granilite, acabamento perfeito em concreto liso e sem rebarbas, polidos e envernizados, assim deixando uma textura lisa muito resistentes e duráveis. MEDIDAS - Banco de concreto ondulado de 2,00 X 0,50 X 0,55. Atenção: Desconsiderar as especificações constantes no campo item 1 e considerar as constantes no Edital e anexos.SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA90017 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/07/2025
- Palete confeccionado em polipropileno - PP e polietileno de alta densidade - PEAD, nas dimensões 1,000 mm(L) X 1.200 MM (C) X 150MM (A) resistentes a temperatura negativas, encaixável, lavável, resistentes a insetos , bactérias e fungos, para utilização no AlmoxarifadoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO80 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 02/09/2024
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral dos estofamentos de 1.550 (mil quinhentas e cinquenta) poltronas da Sala Principal do Theatro Pedro II, distribuídas entre plateia, frisas, camarotes, balcão nobre, balcão simples e galeria, compreendendo a desmontagem e retirada dos assentos e encostos, remoção dos revestimentos têxteis e espumas existentes, preparação das bases, fornecimento e instalação de novas espumas para assentos e encostos, fornecimento e aplicação de novo tecido de revestimento, acabamento, remontagem, reinstalação, fi xação e ajustes fi nais, bem como retirada, acondicionamento, transporte e descarte adequado dos materiais substituídos. A contratação deverá compreender toda a mão de obra especializada, materiais, tecidos, espumas, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos necessários à execução integral do objeto, incluindo os serviços necessários à desmontagem, retirada, preparação, aplicação dos novos materiais, acabamento, remontagem, reinstalação, fi xação, ajustes e descarte dos materiais removidos. O novo tecido deverá reproduzir fi elmente o padrão atualmente existente nas poltronas da Sala Principal, observadas as especifi cações técnicas estabelecidas neste documento e no Termo de Referência, apresentando as mesmas características de tonalidade, combinação de cores bordô e preto, textura, aparência, gramatura, trama e acabamento, não sendo admitidos tecidos apenas similares ou aproximados quando apresentarem diferenças perceptíveis em relação ao padrão existente. As novas espumas deverão apresentar densidades, formatos, dimensões, espessuras, recortes, fi rmeza e demais características adequadas a cada componente, observando-se espuma D-33 para os assentos e espuma D-28 para os encostos, devendo ser empregados materiais novos, de primeira qualidade, resistentes e adequados às condições de uso intensivo e de alta rotatividade da Sala Principal. Antes do início da execução em escala, a contratada deverá apresentar amostras físicas do tecido, das espumas e dos demais materiais a serem empregados e executar peça-piloto completa em poltrona indicada pela Fundação Dom Pedro II, contemplando desmontagem, substituição das espumas, aplicação do tecido, acabamento, remontagem e reinstalação. A continuidade dos serviços nas demais poltronas fi cará condicionada à análise e aprovação formal da Fundação quanto ao tecido, tonalidade, textura, acabamento, costuras, formato, volume, fi rmeza, montagem e resultado visual. Considerando que as poltronas integram a Sala Principal do Theatro Pedro II, bem tombado, a execução deverá preservar as características históricas, arquitetônicas, estéticas e visuais do conjunto, mantendo-se a confi guração, formato, proporções e padrão original das poltronas, não sendo admitidas diferenças perceptíveis de tonalidade, textura, aparência, volume, formato, acabamento ou demais características que comprometam a uniformidade e a unidade visual do ambiente.FUNDACAO D. PEDRO II2 · Ribeirão Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026