Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral dos estofamentos de 1.550 (mil quinhentas e cinquenta) poltronas da Sala Principal do Theatro Pedro II, distribuídas entre plateia, frisas, camarotes, balcão nobre, balcão simples e galeria, compreendendo a desmontagem e retirada dos assentos e encostos, remoção dos revestimentos têxteis e espumas existentes, preparação das bases, fornecimento e instalação de novas espumas para assentos e encostos, fornecimento e aplicação de novo tecido de revestimento, acabamento, remontagem, reinstalação, fi xação e ajustes fi nais, bem como retirada, acondicionamento, transporte e descarte adequado dos materiais substituídos. A contratação deverá compreender toda a mão de obra especializada, materiais, tecidos, espumas, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos necessários à execução integral do objeto, incluindo os serviços necessários à desmontagem, retirada, preparação, aplicação dos novos materiais, acabamento, remontagem, reinstalação, fi xação, ajustes e descarte dos materiais removidos. O novo tecido deverá reproduzir fi elmente o padrão atualmente existente nas poltronas da Sala Principal, observadas as especifi cações técnicas estabelecidas neste documento e no Termo de Referência, apresentando as mesmas características de tonalidade, combinação de cores bordô e preto, textura, aparência, gramatura, trama e acabamento, não sendo admitidos tecidos apenas similares ou aproximados quando apresentarem diferenças perceptíveis em relação ao padrão existente. As novas espumas deverão apresentar densidades, formatos, dimensões, espessuras, recortes, fi rmeza e demais características adequadas a cada componente, observando-se espuma D-33 para os assentos e espuma D-28 para os encostos, devendo ser empregados materiais novos, de primeira qualidade, resistentes e adequados às condições de uso intensivo e de alta rotatividade da Sala Principal. Antes do início da execução em escala, a contratada deverá apresentar amostras físicas do tecido, das espumas e dos demais materiais a serem empregados e executar peça-piloto completa em poltrona indicada pela Fundação Dom Pedro II, contemplando desmontagem, substituição das espumas, aplicação do tecido, acabamento, remontagem e reinstalação. A continuidade dos serviços nas demais poltronas fi cará condicionada à análise e aprovação formal da Fundação quanto ao tecido, tonalidade, textura, acabamento, costuras, formato, volume, fi rmeza, montagem e resultado visual. Considerando que as poltronas integram a Sala Principal do Theatro Pedro II, bem tombado, a execução deverá preservar as características históricas, arquitetônicas, estéticas e visuais do conjunto, mantendo-se a confi guração, formato, proporções e padrão original das poltronas, não sendo admitidas diferenças perceptíveis de tonalidade, textura, aparência, volume, formato, acabamento ou demais características que comprometam a uniformidade e a unidade visual do ambiente.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação se justifica pela necessidade de recuperação e renovação dos estofamentos das 1.550 (um mil quinhentas e cinquenta) poltronas instaladas na Sala Principal do Theatro Pedro II, distribuídas entre plateia, frisas, camarotes, Balcão Nobre, Balcão Simples e galeria, compreendendo a substituição das espumas dos assentos e encostos e dos respectivos revestimentos têxteis. Em razão do tempo de utilização, da elevada circulação de público e do uso contínuo da Sala Principal para realização de espetáculos, eventos, ensaios e demais atividades artísticas, culturais e institucionais, os estofamentos das poltronas estão sujeitos ao desgaste progressivo dos tecidos e espumas, podendo apresentar perda de firmeza, deformações, redução do conforto, desgaste superficial, alterações de aparência e comprometimento das condições adequadas de utilização e apresentação do conjunto. A adequada condição das espumas dos assentos e encostos é necessária para preservar o formato, o volume, a firmeza, o conforto e as características funcionais das poltronas. A substituição deverá observar as densidades e características técnicas definidas para cada componente, utilizando-se espuma D-33 nos assentos e espuma D-28 nos encostos, com dimensões, espessuras, formatos e recortes compatíveis com as características originais das peças existentes. O revestimento têxtil das poltronas constitui elemento de relevante impacto visual na Sala Principal, uma vez que sua padronização contribui diretamente para a unidade estética e arquitetônica do ambiente. Por essa razão, o novo tecido deverá reproduzir fielmente o padrão atualmente existente, observadas as especificações técnicas estabelecidas, incluindo composição, tonalidade, combinação de cores bordô e preto, textura, aparência, gramatura, trama, acabamento e características de resistência, não sendo admitidas diferenças perceptíveis que comprometam a uniformidade do conjunto. Considerando que as poltronas integram a Sala Principal do Theatro Pedro II, bem tombado e de reconhecido valor histórico, cultural e arquitetônico, a recuperação dos estofamentos deverá preservar a configuração, o formato, as proporções, as características construtivas e a identidade visual do conjunto existente. Os tecidos, espumas e demais materiais deverão ser previamente submetidos à análise e aprovação da Fundação Dom Pedro II, incluindo a execução de peça-piloto antes do início dos serviços em escala. Dessa forma, a contratação se faz necessária para: a) Substituir os revestimentos têxteis e as espumas dos assentos e encostos que apresentam desgaste decorrente do tempo e do uso contínuo; b) Restabelecer condições adequadas de firmeza, conforto, formato, acabamento, apresentação e utilização das poltronas; c) Preservar a configuração, as dimensões, as proporções e as características construtivas das poltronas existentes; d) Preservar a unidade estética, arquitetônica e visual da Sala Principal por meio da utilização de tecido que reproduza fielmente o padrão atualmente existente; e) Garantir uniformidade entre as 1.550 poltronas quanto à tonalidade, textura, aparência, volume, firmeza, costuras, acabamento e padrão de execução; f) Assegurar a utilização de materiais novos, de primeira qualidade, resistentes e adequados ao uso intensivo e à alta rotatividade de público; g) Garantir a correta desmontagem, retirada, recuperação, remontagem, reinstalação, fixação e ajuste dos assentos e encostos, preservando as estruturas existentes; h) Assegurar o adequado acondicionamento, retirada, transporte e descarte dos tecidos, espumas e demais materiais substituídos, observadas as orientações da fiscalização da Fundação Dom Pedro II; i) Contribuir para a conservação e preservação dos elementos que integram a Sala Principal do Theatro Pedro II. A não realização da contratação poderá ocasionar o agravamento do desgaste dos estofamentos existentes, com progressiva perda de firmeza e desempenho das espumas, deterioração dos revestimentos têxteis, comprometimento do conforto e da apresentação das poltronas e perda de uniformidade visual do conjunto, dificultando a adequada conservação das condições funcionais, estéticas e patrimoniais da Sala Principal do Theatro Pedro II.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.