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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de placas de identificação de mesa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapicuru.

ITAPICURU CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itapicuru

Valor estimadoR$ 2.080,00
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Dados da publicação

CompraDL012Controle PNCP16129785000137-1-000014/2026Processo016/2026ÓrgãoITAPICURU CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão16129785000137Unidade compradoraCâmara Municipal de ItapicuruLocalItapicuru/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA16 · Salvador/BA · Dispensa · 26/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “metalicas, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapicuru/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE MESA EM ACRÍLICO SOLIDO 26 X 16,5 PERSONALIZADA COM RESINA ACRÍLICA RÍGIDA E BRASÃO DA REPÚBLICA SOBREPOSTOS AFIXADO EM LIGA METÁLICA DE LATÃO, FORMADA PELA MISTURA DE 55 A 95% DE COBRE E DE 45% A 5% DE ZINCO, PONTO DE FUSÃO RELATIVAMENTE 900ºC E 940ºC E ESMALTADO NAS CORES ORIGINAIS, BANHADO A OURO COM NOMES E CARGOS DE IDENTIFICAÇÃO.

R$ 2.080,00

Quantidade: 0.13 · Unidade: UND · Unitário: R$ 160,00 · Em andamento