DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de hospedagens para vereadores e funcionarios participarem do XI Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, que será realizado nos dias 26 a 29 de agosto de 2026 no Auditório da UFAL na cidade de Piranhas - Alagoas.
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CompraDL013Controle PNCP16129785000137-1-000015/2026Processo018/2026ÓrgãoITAPICURU CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão16129785000137Unidade compradoraITAPICURU CAMARA DE VEREADORESLocalItapicuru/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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