DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DE SST NO ESOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES.
MUNICIPIO DE AURELINO LEAL · Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
Dados da publicação
Compra014/2026Controle PNCP16137291000102-1-000069/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ do órgão16137291000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Aurelino LealLocalAurelino Leal/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 11:09Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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