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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é aquisição de um lote de materiais elétricos com nove itens, de consumo e entrega imediatos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-001216/2026Processo20.02.0500.0000487/2026-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:36Abertura14/08/2026, 14:00Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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