InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação de show artístico/musical do BONDE 51, no Aniversário da Cidade, em Praça Pública, nesse Município.

MUNICIPIO DE CATURAMA · PREFEITURA DE CATURAMA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra0992026AIControle PNCP16257719000142-1-000015/2026Processo099-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATURAMACNPJ do órgão16257719000142Unidade compradoraPREFEITURA DE CATURAMALocalCaturama/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública