DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais destinados à fanfarra das escolas municipais vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia – BA.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
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Compra025Controle PNCP13880711000140-1-000068/2026Processo074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ do órgão13880711000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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