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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados de profissional de engenharia de telecomunicacoes para acompanhamento fiscalizacao supervisao e responsabilidade tecnica da operacao da estacao de transmissao da Radio Camara bem como Assessoramento junto a Anatel e Ministerio das Comunicacoes para atender necessidades da Camara Municipal de IbirapitangaBahia

CAMARA DE VEREADORES DE IBIRAPITANGA · Câmara Municipal de Ibirapitanga

Valor estimadoR$ 21.333,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra011Controle PNCP16413551000117-1-000021/2026Processo021/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE IBIRAPITANGACNPJ do órgão16413551000117Unidade compradoraCâmara Municipal de IbirapitangaLocalIbirapitanga/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 12:26Abertura04/08/2026, 00:00Encerramento07/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO95 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicleta zero quilômetro, destinada ao apoio das atividades de fiscalização, vistoria, inspeção técnica e acompanhamento dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de rodovias executados pelo Consórcio Chapada Forte, no âmbito do Acordo Consorcial nº 001/2024, firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD005 · Andaraí/BA · Dispensa · 31/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, MEMORIAIS, ALEM DE AUXILIO NA ELABORAÇÃO DO ETP E TERMO DE REFERENCIA E ACOMPANHAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO PREDIO ( PINTURA, HIDRAULICA, PISOS, ESQUADRIAS, COBERTURA E DRENAGEM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BAHIACAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS032 · Queimadas/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibirapitanga/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.