InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel localizado na Rua Tancredo Neves, s/n, Centro, Matina-BA, CEP-46.480-000, para instalação e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal vinculada ao Programa Bahia Sem Fome, neste Município de Matina BA
MUNICIPIO DE MATINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Compra052Controle PNCP16417800000142-1-000088/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalMatina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 19:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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