InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços em consulta ambulatorial com Médico Especialista Neurologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BA
MUNICIPIO DE MATINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra051Controle PNCP16417800000142-1-000081/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMatina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 18:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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