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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de cadeiras tipo presidente para vereadores e tipo diretor para equipe de apoio, visando mobiliar o novo plenário da Câmara Municipal de Santana-BA.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA

Valor estimadoR$ 24.444,65
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP16430381000189-1-000011/2026ProcessoPROC. ADM. 011/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANACNPJ do órgão16430381000189Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BALocalSantana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 22:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “camaras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.