O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa para fornecimento de Vidros comuns, espelhos, películas, perfil de alumínio e ferragens, incluindo instalação, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Sobradinho/BA”.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.