InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de prestação de serviço de apresentação artística, do tipo BANDA para realização da Tradicional Festa do São João da Portelinha 2026, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho, com o seguinte serviço: - Apresentação artística, da Banda: “FORRÓ BALANCEAR” com todos os seus integrantes, no dia 26/06/2026 - com 01:30 hora de duração.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO · Prefeitura Municipal de Sobradinho

Valor estimadoR$ 150.000,00

Dados da publicação

Compra012Controle PNCP16444804000110-1-000044/2026Processo012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão16444804000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SobradinhoLocalSobradinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de prestação de serviço de apresentação artística, do tipo BANDA para realização da Tradicional Festa do São João da Portelinha 2026, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho, com o seguinte serviço: - Apresentação artística, da Banda: “FORRÓ BALANCEAR” com todos os seus integrantes, no dia 26/06/2026 - com 01:30 hora de duração.

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 150.000,00 · Em andamento