DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de bandeirolas e teto de bolas decorativas, destinados à ambientação do espaço de realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte”,
MUNICIPIO DE SOBRADINHO · Prefeitura Municipal de Sobradinho
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Compra026Controle PNCP16444804000110-1-000052/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão16444804000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SobradinhoLocalSobradinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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