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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa HC ARTIST LTDA, sob CNPJ nº 66.634.245/0001-89, representante exclusiva do cantor HEITOR COSTA e sua banda, para a prestação de serviços de uma apresentação artística de show musical, com duração mínima de 90min (noventa minutos), a realizar-se no dia 07 de setembro de 2026, no formato de arrastão/percurso em trio elétrico, em comemoração aos festejos públicos do Dia da Independência do Brasil, no município de Juazeiro – Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 107Controle PNCP13915632000127-1-000151/2026Processo257-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ do órgão13915632000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIALocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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