DispensaDivulgada no PNCP
PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP16595731000167-1-000013/2026Processo6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão16595731000167Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 09:55Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento20/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias interestaduais, nos trajetos Paraty/RJ x São Paulo/SP e São Paulo/SP x Paraty/RJ, visando atender as demandas dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Central e Rural.