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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE CONHECIMENTOS REGIONAIS DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME

Valor estimadoR$ 2.508.817,05
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraInexigibilidade 17Controle PNCP16677738000128-1-000002/2026Processo94/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PACNPJ do órgão16677738000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMELocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Redenção/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · LIVRO DIDÁTICO DE CONHECIMENTOS REGIONAIS FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS

R$ 1.362.202,80

Quantidade: 7196 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 189,30 · Em andamento

Item 2 · LIVRO DIDATICO DE CONHECIMENTOS REGIONAIS FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS.

R$ 1.146.614,25

Quantidade: 5813 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 197,25 · Em andamento