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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE CONHECIMENTOS REGIONAIS DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - REDENCAO-PA · FUNDEB

Valor estimadoR$ 2.508.817,05
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Dados da publicação

CompraInexigibilidade 17Controle PNCP29989385000143-1-000001/2026Processo94/2026ÓrgãoFUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - REDENCAO-PACNPJ do órgão29989385000143Unidade compradoraFUNDEBLocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

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  2. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES COMPLETOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, ABRANGENDO O ENSINO FUNDAMENTAL I (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) E O ENSINO FUNDAMENTAL II (6º, 7º, 8º E 9º ANOS), COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL, ITENS PEDAGÓGICOS, MOCHILAS PERSONALIZADAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE REDENCAO082 · Redenção/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES (VESTUÁRIO, CALÇADOS E ACESSÓRIOS), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA/PEJAS) E UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO CÍVICO-MILITAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/PAMUNICIPIO DE REDENCAO010 · Redenção/PA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE CONHECIMENTOS REGIONAIS DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PAInexigibilidade 17 · Redenção/PA · Inexigibilidade · 30/07/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar, compreendendo reparos, recuperação estrutural, substituição de peças, reforço de estruturas, pintura e demais intervenções necessárias, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO9.2026-00011/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Redenção/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.