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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE CONHECIMENTOS REGIONAIS DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - REDENCAO-PA · FUNDEB

Valor estimadoR$ 2.508.817,05
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Dados da publicação

CompraInexigibilidade 17Controle PNCP29989385000143-1-000001/2026Processo94/2026ÓrgãoFUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - REDENCAO-PACNPJ do órgão29989385000143Unidade compradoraFUNDEBLocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

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