DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SEMENTE MILHO BREVANT B2688) PARA PLANTIO DE MILHO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS DO CAMPO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME
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CompraDispensa 5Controle PNCP16677738000128-1-000006/2026Processo26/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PACNPJ do órgão16677738000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMELocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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