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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à confecção de prateleiras para atendimento às necessidades da Seção de Contagem da 15ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM15RPM/15 RPM

Valor estimadoR$ 3.373,97
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP16695025000197-1-000637/2026Processo1259970 000041/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM15RPM/15 RPMLocalTeófilo Otoni/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 10:37Abertura30/07/2026, 10:37Encerramento06/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COBERTURA DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE MATÉRIAS DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG.MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS17 · Uruana de Minas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE PARA SERVIÇOS DA VIGILANCIA.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000024 · Rio Vermelho/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA12 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  9. Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.MUNICIPIO DE IBITURUNA00009726 · Ibituruna/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO ? COMAR EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. DO ALTO RIO PARDO-COMARCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO RIO PARDO5 · Taiobeiras/MG · Dispensa · 01/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teófilo Otoni/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (6)

Item 1 · ZARCAO - UTILIDADE: APLICACAO EM ESTRURURAS DE FERRO; APRESENTACAO: LATA DE 18 LITROS;

R$ 148,46

Quantidade: 1 · Unidade: LATA 18,00 LITRO · Unitário: R$ 148,47 · Em andamento

Item 2 · BARRA DE METALON COM SECAO QUADRADA - MEDIDAS: 20 X 20 POLEGADAS, CHAPA 18;

R$ 2.978,80

Quantidade: 66 · Unidade: BARRA 6,00 METRO · Unitário: R$ 45,13 · Em andamento

Item 3 · DISCO DE DESBASTE - MATERIA-PRIMA: RESINA; MEDIDAS: 7 X 1/4 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: DESBASTE DE SUPERCIES, METALICAS OU NAO;

R$ 22,20

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 22,20 · Em andamento

Item 4 · DISCO DE CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; MEDIDAS: 7 POLEGADAS; APLICACAO: CORTE DE CHAPAS;

R$ 30,30

Quantidade: 5 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 6,06 · Em andamento

Item 5 · DISCO DE CORTE - MATERIA-PRIMA: OXIDO DE ALUMINIO; MEDIDAS: 12 X 1/8 X 5/8 POLEGADA; APLICACAO: ACO E METAIS FERROSOS;

R$ 62,34

Quantidade: 3 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 20,78 · Em andamento

Item 6 · ELETRODO DE SOLDAGEM - DIAMETRO/COMPRIMENTO: 2,5 MM, 46.00 - RUTILICO - NORMA AWS 6013; APLICACAO: SOLDAGEM DE ACO DE BAIXO CARBONO EM SERRALHERIAS;

R$ 131,87

Quantidade: 5 · Unidade: 1,00 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 26,37 · Em andamento