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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA, FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DOS ITENS/MATERIAS QUE COMPÕE O KIT ESCOLAR PARA DISTIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAINS/MG, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2015.

MUNICIPIO DE PAINS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 124.215,80
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Dados da publicação

Compra025Controle PNCP20920575000130-1-000031/2026Processo099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINSCNPJ do órgão20920575000130Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPains/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/10/2026, 10:54Abertura02/10/2026, 10:25Encerramento19/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  10. Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de ipiaçuMG.MUNICIPIO DE IPIACU26 · Ipiaçu/MG · Credenciamento · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pains/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.