DispensaDivulgada no PNCP
Empresa especializada na execução do serviço de manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos e instrumentos odontológicos da Seção de Assistência a Saúde (SAS) do 47º BPM, em Muriaé-MG
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM4RPM/4 RPM
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Compra78Controle PNCP16695025000197-1-000850/2026Processo1253828 000078/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM4RPM/4 RPMLocalJuiz de Fora/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 11:23Abertura10/09/2026, 11:23Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde para disponibilização de PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, de adesão facultativa, com opção, no momento da adesão, entre as modalidades de acomodação hospitalar em apartamento individual e em enfermaria, ambas com coparticipação de 30% (trinta por cento) e preservação dos mesmos demais atributos assistenciais e operacionais, diferenciando-se apenas quanto ao padrão de acomodação hospitalar e ao respectivo preço da mensalidade, com segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, destinado aos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários legalmente elegíveis vinculados ao Município de Juiz de Fora, por operadora regularmente registrada e ativa perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, observadas as condições, especificações técnicas, requisitos assistenciais e critérios estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos. - AGPSSMUNICIPIO DE JUIZ DE FORA109 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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