DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Insígnias, Estandartes e Itens de Cerimonial para atender a demanda do 21ºBPM.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM4RPM/4 RPM
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP16695025000197-1-000924/2026Processo1253828 000080/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM4RPM/4 RPMLocalJuiz de Fora/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 11:14Abertura24/09/2026, 11:14Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras