DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliar de BIPAP e CPAP, para atender as necessidades do Programa Melhor em Casa – Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE CONGONHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP16752446000102-1-000130/2025Processo91004/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ do órgão16752446000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MGLocalCONGONHAS/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 17:37Abertura19/09/2025, 09:00Encerramento24/09/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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