DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, INCLUSIVE NOS CASOS EM QUE HAJA TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS ASSOCIADOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO, CUIDADO, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO.
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
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Compra15Controle PNCP25209156000108-1-000053/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZCNPJ do órgão25209156000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZLocalPedras de Maria da Cruz/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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