DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em gestão escolar, destinada a gestores da rede municipal de ensino, contemplando conteúdos de gestão democrática, gestão de recursos públicos (PDDE), gestão de pessoas, gestão pedagógica e educação inclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PIUMHI · MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP16781346000104-1-000093/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMHICNPJ do órgão16781346000104Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PIUMHI/MGLocalPiumhi/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:11Abertura12/05/2026, 15:11Encerramento15/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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