Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de licenças de uso do software Canva Pro (plataforma de design gráfico baseada em nuvem), na modalidade de assinatura anual, compreendendo acesso a recursos premium, armazenamento em nuvem, templates exclusivos, ferramentas de edição avançadas e suporte técnico, para utilização pela Prodabel e pela Administração Direta da PBH, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.pbh.gov.br. Alerta-se aos licitantes que as especificações técnicas dos itens constantes no cadastro do sistema COMPRAS.GOV.BR são meramente aproximadas em relação às previstas no edital, devendo prevalecer, para todos os fins, a descrição constante do Anexo I do edital – Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.