InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Inscrição para o curso presencial sobre "Aprovação de Loteamentos - Módulo: Loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes, com abordagem dos Decretos Estaduais n° 48.253 e n° 48.254", que regulamentam os loteamentos nos municípios de Minas Gerais, para os servidores Samuel Vinícius Pires, Laura Beatriz Teixeira, Lívia de Sousa Terra Frazão e Ellen Paula Nascimento, a ser realizado no dia 17 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG

Valor estimadoR$ 6.460,00

Dados da publicação

Compra030Controle PNCP16784720000125-1-000119/2026Processo86ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMIGACNPJ do órgão16784720000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MGLocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal